O Brasil vai às urnas em 4 de outubro para eleger presidente e vice; segundo turno, se necessário, será em 25 de outubro. Entenda as funções desses cargos e por que importam para o sertão sergipano.
O Brasil se prepara para ir às urnas e, mais uma vez, escolher pela via democrática aqueles que ocuparão os maiores cargos do Poder Executivo – tanto no âmbito federal quanto no estadual. Nas eleições de 2026 será escolhida uma chapa para presidente e vice-presidente da República; o primeiro turno está marcado para 4 de outubro e, se houver segundo turno, será em 25 de outubro. Para a população do sertão sergipano, entender as atribuições desses cargos ajuda a avaliar os perfis e as propostas que serão apresentadas nas próximas semanas.
Presidente da República
Saber o que cabe ao presidente da República fazer pode orientar a escolha do eleitor. De acordo com a Constituição Federal, o presidente é chefe de Estado e de governo do país, com responsabilidades internas e nas relações internacionais.
- Representação: representar o Brasil interna e externamente.
- Condução da administração: ser a autoridade máxima do Poder Executivo federal e conduzir a administração do país.
- Execução das leis: executar as leis aprovadas pelo Congresso Nacional.
- Formulação de políticas: formular políticas públicas de alcance nacional.
- Legislação e orçamento: sancionar ou vetar projetos do Legislativo e encaminhar propostas de Orçamento ao Congresso.
- Medidas provisórias e nomeações: editar medidas provisórias nos casos previstos pela Constituição e nomear ministros de Estado.
- Defesa e Forças Armadas: atribuições relativas à defesa nacional e comando supremo das Forças Armadas.
- Mandato: quatro anos, com possibilidade de uma reeleição consecutiva.
Vice-presidente da República
O vice-presidente é eleito na mesma chapa do presidente e terá como principal função substituir o titular sempre que for necessário. A posição garante a continuidade do Executivo Federal em casos de ausência ou vacância.
- Substituição temporária: substituir o presidente em ausências temporárias, como viagens ao exterior.
- Substituição definitiva: assumir de forma definitiva em caso de vacância do cargo presidencial.
- Auxílio ao presidente: auxiliar o presidente quando convocado, por meio de missões especiais, representações oficiais, articulações políticas ou outras tarefas delegadas.
- Atribuições por lei: possibilidade de outras atribuições conferidas por meio de lei complementar.
Governador
No âmbito estadual, os governadores são chefes do Poder Executivo local e responsáveis pela administração da unidade federativa onde foram eleitos. Muitas de suas atribuições constam nas constituições estaduais, observados os princípios da Constituição Federal.
- Propostas legislativas: elaborar propostas de leis a serem enviadas às assembleias legislativas.
- Execução orçamentária: executar o orçamento estadual.
- Coordenação de políticas: coordenar áreas como segurança pública, saúde, educação, infraestrutura e transporte.
- Nomeações: nomear ou exonerar secretários estaduais e exercer autoridade administrativa sobre órgãos estaduais e polícias Civil e Militar.
- Poder de sanção: sancionar ou vetar projetos aprovados pelas assembleias e promulgar leis estaduais, além de editar decretos para execução.
- Mandato: quatro anos, com possibilidade de reeleição consecutiva; vitória no primeiro turno exige maioria absoluta dos votos válidos.
Vice-governador
O vice-governador é eleito na mesma chapa do governador e tem a função principal de substituir o titular em afastamentos temporários ou, em casos de renúncia, morte, impedimento ou perda do cargo, assumir definitivamente a chefia do Executivo estadual. Atribuições especiais podem ser delegadas pelo governador, e as funções podem variar conforme normas da legislação local.
Eleições 2026
Nas eleições de 2026 serão escolhidas uma chapa para presidente e vice-presidente da República e 27 chapas para governador e vice-governador dos estados e do Distrito Federal. O calendário prevê o primeiro turno em 4 de outubro e, se necessário, o segundo turno em 25 de outubro. Para o eleitor do sertão sergipano, conhecer essas funções é parte importante para avaliar os candidatos e decidir o voto.
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