Governo estabelece subvenção de R$ 0,44 na gasolina para conter altas

No último dia 22 de maio, o governo federal anunciou a subvenção de R$ 0,44 por litro na gasolina, uma medida que visa mitigar os efeitos da alta dos preços internacionais do petróleo, exacerbada pelo conflito no Irã. O anúncio foi feito pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, que destacou a importância da ação para aliviar o bolso dos consumidores brasileiros.

Moretti explicou que o valor estipulado corresponde a aproximadamente metade dos tributos federais que incidem sobre o combustível. A decisão, segundo ele, foi tomada com cautela, a fim de evitar um impacto significativo nas contas públicas. A proposta ainda precisa ser aprovada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que deve ocorrer na próxima segunda-feira, 25 de maio.

“Dada a nossa cautela, inclusive do ponto de vista fiscal, olhando para o quanto variou o preço da gasolina, considerando o preço antes da guerra, achamos melhor ficar em torno da metade desse limite”, disse Moretti durante uma coletiva de imprensa.

Além da gasolina, o governo também anunciou uma subvenção de R$ 0,3515 para o diesel, que entrará em vigor em junho, após o término da isenção total dos tributos federais sobre o combustível. A medida visa atenuar o impacto da guerra no Oriente Médio, que afetou mais intensamente os preços do diesel, possibilitando uma compensação menor para este combustível.

O custo da subvenção da gasolina está estimado em cerca de R$ 1,2 bilhão por mês, totalizando R$ 2,4 bilhões para os dois meses iniciais de vigência da medida. Apesar do impacto financeiro, Moretti ressaltou que o gasto ainda não foi oficialmente integrado às projeções orçamentárias, pois o decreto que regulamentará a subvenção ainda está em fase de finalização.

A validade da subvenção será temporária, e o governo se comprometeu a reavaliar a necessidade de continuidade da medida após os dois meses iniciais. Moretti também comentou que a manutenção ou não do subsídio ao diesel ainda está sendo discutida internamente no governo.

Com a escalada do conflito no Oriente Médio, os preços internacionais do petróleo têm se elevado, impactando os custos dos combustíveis em diversas partes do mundo, incluindo o Brasil, que depende parcialmente de importações de derivados. A estratégia do governo é utilizar recursos públicos para reduzir temporariamente este impacto, considerando a instabilidade do mercado internacional.

Durante a mesma coletiva, o ministro anunciou o adiamento do leilão de áreas do pré-sal, que estava previsto para este ano. Inicialmente, o governo esperava arrecadar cerca de R$ 31 bilhões com esse certame, mas a decisão foi revista em razão da situação atual do mercado. “Para este exercício, em meio à guerra, em meio à oscilação de preços, não era a melhor decisão colocarmos em prática um leilão dessas áreas”, afirmou Moretti.

A perda de arrecadação com o adiamento do leilão será parcialmente compensada pelo aumento nas receitas com royalties e com a venda de petróleo pela Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), uma vez que a alta dos preços internacionais do barril vem beneficiando a arrecadação ligada à exploração de petróleo nas últimas semanas.